Agora é lei – Dia 30 de Setembro

Câmara aprova Dia Nacional das Tradições das

Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3551/15, do deputado Vicentinho (PT-SP), que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro. Os deputados Fábio Sousa (PSDB-GO), João Campos (PRB-GO) e Marcos Rogério (DEM-RO) votaram contra.

Durante a votação na CCJ, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a proposta busca “enfrentar a desigualdade no reconhecimento, pelo Poder Público, das religiões de matriz africana.”

Segundo o autor da proposta, o Candomblé desembarcou no Brasil junto com as grandes levas de escravos no século XVI. “Atualmente reconhecido como religião, o Candomblé foi bastante marginalizado num passado não muito distante. Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, destacou ao apresentar a proposta

A proposta tem caráter conclusivo e, a não ser que seja apresentado requerimento pedindo a votação no plenário, segue agora para análise do Senado.

 

Foto: Alex Ferro

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

 

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon

para a Agência de Notícias da Câmara

Publicado em 11/ 05/ 18 por Categorias: Direitos

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